Privacy Policy

Política de Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é de extrema importância para nós. No EuAqui2010, estamos firmemente empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos utilizadores, garantindo total transparência no seu tratamento, em estrita conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei da Proteção de Dados em Portugal).
1. Quem é o Responsável pelo Tratamento dos Dados?
O responsável pela recolha, processamento e tratamento dos seus dados pessoais através deste website é:

 

2. Que Dados Pessoais Recolhemos?
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para lhe fornecer uma experiência segura e personalizada. Estes dados podem incluir:
    • Dados fornecidos por si: Nome, endereço de e-mail, número de telefone ou morada (por exemplo, ao preencher um formulário de contacto, subscrever uma newsletter ou efetuar um registo).
    • Dados de navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, localização geográfica aproximada, páginas visitadas e tempo de permanência no site.

3. Para que Finalidades Utilizamos os seus Dados?
Os dados recolhidos neste website destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
    • Responder a pedidos de informação, dúvidas ou sugestões enviados através dos formulários de contacto.
    • Enviar comunicações informativas ou de marketing (newsletters), apenas quando o utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o efeito.
    • Garantir o correto funcionamento, segurança e melhoria contínua da navegação no nosso website.

4. Qual é a Base Legal para o Tratamento de Dados?
Tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos previstos no RGPD:
    • Consentimento: Quando aceita a nossa política de cookies ou subscreve voluntariamente os nossos formulários.
    • Interesse Legítimo: Para garantir a segurança da nossa plataforma e detetar possíveis fraudes ou ataques informáticos.
    • Cumprimento de Obrigações Legais: Sempre que formos obrigados por lei a reter ou partilhar dados com autoridades competentes.

5. Partilha de Dados com Terceiros
O EuAqui2010 não vende, aluga ou comercializa os seus dados pessoais a terceiros. Os seus dados poderão ser partilhados, de forma estritamente confidencial, apenas com prestadores de serviços que nos apoiam na operação do negócio, tais como:
    • Fornecedores de serviços de alojamento web (hosting) e manutenção técnica.
    • Plataformas de envio de e-mail marketing (se aplicável).

Garantimos que todos os nossos parceiros cumprem as normas do RGPD e adotam medidas de segurança equivalentes às nossas.
6. Período de Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para garantir o cumprimento de obrigações legais de arquivo.
Assim que os dados deixem de ser necessários, serão eliminados de forma definitiva ou anonimizados.
7. Quais são os seus Direitos?
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem o direito de, a qualquer momento e de forma gratuita:
    • Aceder aos dados pessoais que guardamos sobre si.
    • Retificar ou atualizar dados incorretos ou desatualizados.
    • Apagar os seus dados (“direito ao esquecimento”), exceto se houver obrigação legal de retenção.
    • Limitar ou Opor-se ao tratamento dos seus dados (por exemplo, cancelar a subscrição de newsletters).
    • Retirar o consentimento anteriormente concedido, sem que isso comprometa a legalidade do tratamento feito até essa data.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um pedido por escrito para o e-mail: [Inserir E-mail de Suporte].
8. Direito de Reclamação
Caso considere que o tratamento dos seus dados viola as leis de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto da Autoridade de Controlo em Portugal:
    • CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
    • Sítio Web: cnpd.pt

9. Segurança dos Dados
Implementamos as medidas técnicas e organizativas adequadas (incluindo o uso de certificados SSL e encriptação) para proteger os seus dados pessoais contra perda, destruição acidental, alteração ou acesso não autorizado.
10. Atualizações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer momento para refletir alterações nas nossas práticas ou novas exigências legais. A data da última revisão estará sempre indicada no final desta página.
Última atualização: 17 de julho de 2026.